Devoluções e trocas

Pode desistir da sua compra online, sem indicar um motivo, nos 14 dias seguintes à receção dos artigos por si ou por alguém que tenha indicado, excluindo o transportador. Se uma única encomenda chegar em entregas separadas, o prazo começa na receção do último artigo.

Comunique a sua decisão dentro desse prazo através de Contacto ou de outra declaração inequívoca. Recomendamos que identifique a encomenda e guarde um comprovativo do envio da comunicação. Este direito não depende de aprovação prévia da Mana Home.

Depois de comunicar a desistência, dispõe de mais 14 dias para devolver os artigos, salvo se a Mana Home se oferecer para os recolher. Contacte-nos para obter as instruções e a morada de devolução.

Pode inspecionar as peças com o cuidado que teria numa loja. Uma utilização que exceda essa inspeção pode originar responsabilidade pela perda de valor, nos termos legais. A ausência da embalagem original não elimina, por si só, o direito de devolução.

Para cerâmica, vidro e outras peças frágeis, utilize uma caixa resistente e proteção suficiente para evitar movimentos e impactos. Sempre que possível, reutilize a embalagem original e guarde o comprovativo de expedição.

Na desistência da compra, os custos diretos de devolução ficam a cargo do cliente quando essa informação tiver sido prestada antes da compra, salvo se acordarmos suportá-los. Sem essa informação prévia, esses custos cabem à Mana Home.

Para peças que não possam ser devolvidas normalmente pelo correio, o custo de devolução deve ser comunicado antes da compra. As devoluções por falta de conformidade seguem as regras de garantia e não implicam custos para o consumidor.

Em caso de livre resolução, reembolsamos os pagamentos recebidos, incluindo o custo da entrega normal menos onerosa disponibilizada, no prazo de 14 dias após a comunicação. O suplemento de uma entrega mais cara escolhida pelo cliente não tem de ser reembolsado.

Podemos aguardar a receção dos artigos ou a apresentação de prova de envio, consoante o que ocorrer primeiro, exceto quando nos oferecemos para recolher os bens. O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso diferente e sem custos para o cliente.

Se pretende outro tamanho, cor ou modelo, contacte-nos para verificar a disponibilidade e as opções de troca. Uma troca comercial depende das condições acordadas e do stock disponível.

Pode também exercer o direito de devolução dentro do prazo legal e fazer uma nova encomenda. As condições de troca não limitam os direitos de livre resolução nem os direitos relativos a produtos com defeito.

Se receber uma peça partida, incorreta ou com um possível defeito, contacte-nos e descreva o problema. Fotografias da peça e da embalagem ajudam-nos a analisar a situação. Pedimos que comunique logo que possível; esta recomendação não estabelece um prazo de 24 ou 48 horas que limite os seus direitos legais.

Os bens móveis novos beneficiam de garantia legal de conformidade de três anos após a entrega. Nos termos da lei, pode ter direito a reparação ou substituição gratuitas e, nas condições aplicáveis, a redução do preço ou resolução do contrato.

Quando a falta de conformidade se manifesta nos primeiros 30 dias após a entrega, pode pedir a substituição imediata ou a resolução do contrato.

O direito de desistência pode não se aplicar a bens produzidos segundo as especificações do cliente ou claramente personalizados, quando se verifique a exceção legal e esta seja comunicada antes da compra.

Um artigo ser encomendado ao fornecedor ou fabricado após a compra não o torna automaticamente personalizado. Os direitos relativos a defeitos ou falta de conformidade mantêm-se.

Pode utilizar o seguinte texto, adaptando os campos: «Comunico que pretendo resolver o contrato de compra dos seguintes bens: [artigos]. Encomenda: [número]. Recebida em: [data]. Nome: [nome]. Endereço: [endereço]. Data: [data].»

Envie a comunicação através de Contacto ou de outro meio suscetível de prova. Não é obrigatório utilizar este texto. A identificação e os contactos completos do vendedor devem constar das informações contratuais fornecidas antes da compra.