Termos e condições

A Mana Home é a marca através da qual são comercializados os artigos apresentados nesta loja.
Entidade legal: Maria Gonçalves Oliveira LDA. NIF: 518 952 924. Sede e morada de contacto: Rua General Justiniano Padrel, 3. Email e telefone: manahome@studiomana.pt

Antes de comprar, consulte a descrição, as medidas, os materiais e as opções de cada artigo. As características próprias de materiais naturais e da produção artesanal são indicadas quando relevantes. A informação fornecida não limita os direitos legais de conformidade.

Os preços apresentados aos consumidores em Portugal incluem o IVA aplicável. Os portes e outros encargos aplicáveis devem ser apresentados antes de finalizar a compra. Os meios de pagamento disponíveis são indicados no checkout.

Verifique os artigos, quantidades, variantes e dados de entrega antes de concluir a encomenda. Guarde as comunicações relativas à compra. O momento de aceitação da encomenda e o procedimento em caso de indisponibilidade devem ser definidos de acordo com o funcionamento efetivo da loja [a confirmar].

As condições de entrega constam de Envios e entregas. Os procedimentos de desistência, troca e reclamação por defeito constam de Devoluções e trocas. Nenhuma destas condições exclui direitos imperativos do consumidor.

Os prazos e as especificações de artigos personalizados devem ser acordados antes da compra. A exceção ao direito de livre resolução apenas se aplica nos casos previstos na lei, mantendo-se os direitos relativos à falta de conformidade.

Pode contactar-nos através de Contacto. Entidade de resolução alternativa de litígios competente e respetivo endereço: [a confirmar]. Ligação específica ao Livro de Reclamações Eletrónico: [a completar após confirmação do registo].

Estas condições devem ser interpretadas de acordo com a legislação portuguesa e as normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis. As alterações futuras não prejudicam as condições e os direitos aplicáveis às compras já realizadas.